O ministro de Florestas da Indon\u00e9sia lan\u00e7ou o que pode ser as primeiras regras de como ser\u00e1 a divis\u00e3o dos lucros obtidos com projetos florestais de carbono, declarou um representante do minist\u00e9rio.<\/p>\n
As regras ajudar\u00e3o a esclarecer quest\u00f5es importantes sobre a primeira regula\u00e7\u00e3o formal do esquema das Na\u00e7\u00f5es Unidas chamado Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (REDD), estabelecido pela primeira vez no mundo na Indon\u00e9sia, em maio.<\/p>\n
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As regras lan\u00e7adas em maio disciplinavam quem poderia conduzir um projeto de REDD e os tipos de florestas. Esperava-se que as regras de divis\u00e3o dos lucros levassem seis meses para serem apresentadas, envolvendo fortemente o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cSim, esta \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros\u201d, disse o porta-voz do Minist\u00e9rio das Florestas Masyhud, que como muitos indon\u00e9sios possui apenas um nome. \u201cLiberamos esta regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar um processo longo e burocr\u00e1tico\u201d.
\nSob as regras, que podem ser lidas em Bahasa Indon\u00e9sia (idioma oficial do pa\u00eds) no link http:\/\/www.dephut.go.id\/files\/P36_09.pdf, entre 10 e 50% dos lucros com os projetos de REDD s\u00e3o direcionados ao governo, dependendo do tipo de floresta.<\/p>\n
Desta por\u00e7\u00e3o, 20% s\u00e3o para o governo provincial; 40%, para o governo regencial, e 40%, para o governo central, em Jacarta. Entre 20% e 70% v\u00e3o para as comunidades locais. \u201cEsta \u00e9 a primeira vez, em preto e branco, que h\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o realista da divis\u00e3o de lucros\u201d, disse o CEO da Emerald Planet Indonesia, Tobias Garritt, que est\u00e1 desenvolvendo projetos de REDD em 250 mil hectares de florestas em Papua, leste da Indon\u00e9sia.
\n\u201cEsta parece ser uma regulamenta\u00e7\u00e3o bem constru\u00edda que oferecer\u00e1 certa seguran\u00e7a ao mercado\u201d.<\/p>\n
Segundo Garritt, o dinheiro para as comunidades locais seria empregado atrav\u00e9s de um fundo fiduci\u00e1rio.
\nEntretanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro por que a regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada pelo Minist\u00e9rio das Florestas e n\u00e3o de Finan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cAtualmente estamos tentando encontrar uma resposta para esta quest\u00e3o\u201d, disse um funcion\u00e1rio s\u00eanior do Minist\u00e9rio de Finan\u00e7as, Noeroso L. Wahyudi, que originalmente era o encarregado de montar estas regras.<\/p>\n
O desmatamento \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 20% das emiss\u00f5es globais de gases do efeito estufa e as Na\u00e7\u00f5es Unidas ap\u00f3iam o REDD como uma maneira de colocar um pre\u00e7o nestas emiss\u00f5es e tentar cortar a destrui\u00e7\u00e3o florestal.
\nCaso o esquema seja inclu\u00eddo formalmente em um pacto clim\u00e1tico da ONU mais amplo, que ser\u00e1 negociado em dezembro, potencialmente poder\u00e1 desbloquear bilh\u00f5es de d\u00f3lares em renda anual para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O dinheiro viria da venda de cr\u00e9ditos de carbono apoiados pela ONU, sendo que cada cr\u00e9dito representaria uma tonelada de di\u00f3xido de carbono estocado nas florestas.<\/p>\n
Mas alguns grupos ambientalistas alegam que o principal elemento para que o esquema funcione depende de que grande parte da renda seja direcionada para as comunidades locais, auxiliando o desenvolvimento de modos de vida alternativos para assegurar que a floresta continue em p\u00e9 por muitas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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