Em 2010, comunidade internacional tem como miss\u00e3o avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o de metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, que ficaram fora do acordo fechado na COP-15.<\/p>\n
Passados 30 dias do fim da 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP-15), a conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas realizada no m\u00eas passado, na Dinamarca, n\u00e3o foi estabelecido ainda um cronograma de trabalho para a continuidade dos debates neste ano.<\/p>\n
A COP-16 est\u00e1 marcada para novembro, no M\u00e9xico, e a expectativa \u00e9 de que amanh\u00e3, durante seu primeiro discurso p\u00f3s-Copenhague, Yvo de Boer, secret\u00e1rio executivo da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), informe os pr\u00f3ximos passos a serem seguidos pelos grupos de trabalho.<\/p>\n
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O planejamento \u00e9 geralmente criado com um ano de anteced\u00eancia, o que n\u00e3o ocorreu para o encontro em Copenhague. \u201cEm Bali, em 2007, tudo foi desenhado: como seria cada etapa de discuss\u00f5es, quantas reuni\u00f5es seriam feitas. Em dezembro, o que houve foi que sa\u00edmos de Copenhague com esse acordo inconsistente, sem nenhum plano de trabalho\u201d, critica a diretora de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano. Ela, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 totalmente descrente sobre a possibilidade de avan\u00e7os.<\/p>\n
\u201c(O acordo) foi uma sa\u00edda pol\u00edtica, a discuss\u00e3o n\u00e3o acabou. Vamos precisar de mais um ano para resolver quest\u00f5es. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o jogarmos para o alto o que j\u00e1 foi feito at\u00e9 aqui. Como ficamos escaldados com Copenhague, acho que ningu\u00e9m vai deixar uma grande quantidade de quest\u00f5es abertas at\u00e9 o M\u00e9xico\u201d, espera.<\/p>\n
O sentimento do chefe do Centro de Ci\u00eancia do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o pela dificuldade de ver a negocia\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar. \u201cO resultado foi p\u00edfio e insuficiente. Todos achavam que, com a presen\u00e7a dos l\u00edderes e primeiros-ministros, fosse ocorrer um milagre, mas n\u00e3o houve compromisso, tudo ficar\u00e1 para o futuro.\u201d<\/p>\n
Para Nobre, houve demasiada press\u00e3o pol\u00edtica e diplom\u00e1tica. E, mesmo com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de US$ 100 bilh\u00f5es anuais a partir de 2020, por 20 anos, pode n\u00e3o haver tempo suficiente para a mudan\u00e7a rumo a uma economia de baixo carbono. \u201cOs pa\u00edses industrializados precisam fazer uma convers\u00e3o muito r\u00e1pida de sua matriz energ\u00e9tica, e estamos falando de uma necessidade de US$ 4 trilh\u00f5es para de fato ocorrerem os ajustes necess\u00e1rios. \u00c9 preciso haver uma quebra de paradigma, mas n\u00e3o consigo v\u00ea-la ocorrendo amanh\u00e3\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Por outro lado, ele pondera: \u201cComo cientista, posso dizer que um aspecto importante foi que, pela primeira vez, entrou no texto da confer\u00eancia o reconhecimento de qual limite \u00e9 perigoso para o planeta. Isso foi positivo\u201d.<\/p>\n
Uma das dificuldades, na opini\u00e3o do especialista, \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da China. Segundo ele, \u00e9 um desafio convencer o pa\u00eds asi\u00e1tico a reduzir suas emiss\u00f5es por meio de projetos conjuntos, que possibilitariam a aquisi\u00e7\u00e3o de controle tecnol\u00f3gico e, ao mesmo tempo, seu desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cA China est\u00e1 construindo v\u00e1rias usinas e\u00f3licas e, em cinco anos, deve ultrapassar Alemanha e Estados Unidos nessa \u00e1rea. S\u00e3o os chineses que t\u00eam o maior aproveitamento de energia solar no planeta. N\u00e3o que eles n\u00e3o estejam fazendo nada para mudar sua matriz energ\u00e9tica ou dando as costas para o problema do clima, mas precisam de energia para alimentar seu crescimento de 8% a 10% ao ano. \u00c9 quest\u00e3o de escala buscar energia mais barata. Noventa e tr\u00eas por cento de sua energia el\u00e9trica ainda t\u00eam como fonte o combust\u00edvel f\u00f3ssil (carv\u00e3o)\u201d, pontua.<\/p>\n
Para aqueles que esperam que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas voltem a ocupar o centro da discuss\u00e3o da pol\u00edtica internacional, a expectativa \u00e9 de que, al\u00e9m do pronunciamento de De Boer amanh\u00e3, ministros do chamado Grupo Basics (Brasil, \u00c1frica do Sul, China e \u00cdndia), que se re\u00fanem em Nova D\u00e9li (\u00cdndia) nos dias 24 e 25, definam algum tipo de a\u00e7\u00e3o conjunta para 2010. Afinal, trata-se de pa\u00edses em desenvolvimento com grande potencial de crescimento econ\u00f4mico e, consequentemente, de aumento nos n\u00edveis de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n
\u201cAcredito que, nesse encontro, os ministros desenhem uma estrat\u00e9gia comum para o ap\u00eandice 2 do acordo de Copenhague, que fala sobre as a\u00e7\u00f5es nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o (Namas) que cada um deve apresentar at\u00e9 o dia 31. Aqui no Brasil, h\u00e1 um grupo discutindo o que ser\u00e1 levado para D\u00e9li, mesmo sem instru\u00e7\u00f5es da UNFCCC\u201d, diz Branca Americano.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outra tarefa que vai demandar trabalho do governo brasileiro \u00e9 come\u00e7ar a cumprir o Plano Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. As metas tra\u00e7adas at\u00e9 2020 pela lei s\u00e3o de reduzir as emiss\u00f5es de gases poluentes entre 36,1% e 38,9%.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 estamos promovendo discuss\u00f5es internas de como montar o processo de consultas e propostas a serem discutidas entre minist\u00e9rios, setores produtivos e os estados. O detalhamento das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 disposto por decretos e \u00e9 nisso que vamos trabalhar agora\u201d, informa a diretora de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do MMA.<\/p>\n Al\u00e9m da nova legisla\u00e7\u00e3o, o segundo invent\u00e1rio das emiss\u00f5es de gases no Brasil ser\u00e1 conclu\u00eddo este ano. No fim de 2009, uma s\u00edntese do material foi divulgada, mas sua finaliza\u00e7\u00e3o vai permitir proje\u00e7\u00f5es e desenhos de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas compat\u00edveis com a pol\u00edtica do clima, o que \u00e9 fundamental para que o plano tenha efeito pr\u00e1tico. \u201cO interessante \u00e9 que a lei projeta planos setoriais e discrimina como os diversos setores devem caminhar para a consolida\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono\u201d, diz Branca.<\/p>\n Segundo Carlos Nobre, outro fato que pode gerar efeitos positivos \u00e9 a uni\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es do Hemisf\u00e9rio Sul \u2013 Brasil, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Argentina e Chile \u2013 para o desenvolvimento de cen\u00e1rios clim\u00e1ticos futuros. \u201cCada pa\u00eds reunir\u00e1 esfor\u00e7os de sua comunidade cient\u00edfica, como centros de tecnologia e universidades, para fazermos modelos matem\u00e1ticos do sistema clim\u00e1tico\u201d, antecipa o pesquisador.<\/p>\n O Inpe, refer\u00eancia em monitoramento de florestas, est\u00e1 preparado para compartilhar sua tecnologia, treinar e capacitar agentes de outros pa\u00edses.\u00a0\u201cUma das ideias \u00e9 trabalhar com os pa\u00edses do sudeste asi\u00e1tico. O Brasil tem tido um posicionamento solid\u00e1rio, principalmente com pa\u00edses mais pobres. Al\u00e9m disso, quem usar nossa tecnologia vai utilizar o sat\u00e9lite sinobrasileiro, o que estreita ainda mais o contato entre China, Brasil e outras na\u00e7\u00f5es. Podemos avan\u00e7ar tamb\u00e9m no ensino de tecnologia de biocombust\u00edveis, \u00e1rea em que temos experi\u00eancia de mais de 20 anos\u201d, acrescenta Nobre.<\/p>\n Debate nas m\u00e3os de EUA e China, entrevista com Eduardo Viola<\/strong><\/p>\n Professor titular de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Eduardo Viola \u00e9 um dos maiores especialistas brasileiros nas discuss\u00f5es sobre o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em entrevista ao Correio Brasiliense, ele afirma que, se os Estados Unidos e a China n\u00e3o se definirem claramente como favor\u00e1veis \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, as discuss\u00f5es em n\u00edvel internacional podem ficar estagnadas.<\/p>\n – Passados 30 dias do fim da COP-15, qual a avalia\u00e7\u00e3o que o senhor faz sobre o acordo fechado em Copenhague?<\/p>\n Conceitualmente, temos tr\u00eas grandes pot\u00eancias clim\u00e1ticas: Estados Unidos, China e Uni\u00e3o Europeia. E temos as pot\u00eancias m\u00e9dias: Brasil, Jap\u00e3o, R\u00fassia, Coreia, Indon\u00e9sia, \u00c1frica do Sul e M\u00e9xico. Mas a chave para qualquer tratado vai depender das tr\u00eas maiores. O problema \u00e9 que uma delas, a UE, \u00e9 definidamente favor\u00e1vel a diminuir as emiss\u00f5es, mas as outras duas, ainda n\u00e3o. EUA e China mudaram sua posi\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos, mas ainda de forma insuficiente. Os Estados Unidos s\u00e3o um pa\u00eds fortemente dividido, com um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acredita na gravidade da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A China tamb\u00e9m \u00e9 dividida. Come\u00e7ou a criar um segmento de economia de baixo carbono que pode ser uma revolu\u00e7\u00e3o, mas a meta de reduzir em 40% a intensidade de carbono do PIB at\u00e9 2020 \u00e9 muito limitada, j\u00e1 que, continuando a crescer no ritmo atual, os chineses ter\u00e3o, em 2010, 80% a mais de emiss\u00f5es do que em 2005.<\/p>\n – Ent\u00e3o, qual \u00e9 o futuro poss\u00edvel?<\/p>\n Que os Estados Unidos mudem e se tornem definidamente promotores da economia de baixo carbono. Se a popularidade do presidente americano Barack Obama for fortalecida e, com isso, ele consiga aprovar a Lei Clim\u00e1tica no Senado, ser\u00e1 um fato muito positivo, pois os EUA teriam uma proposta definida (ainda que insuficiente) de redu\u00e7\u00e3o, possibilitando avan\u00e7os para um tratado global. Caso contr\u00e1rio, acho que a negocia\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica pode ficar estagnada por um per\u00edodo significativo. \u00c9 importante que EUA e China se reorientem aceleradamente para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n – E a quest\u00e3o do que foi acordado em Copenhague, de manter a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura em at\u00e9 2\u00ba C?<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios estudos cient\u00edficos que mostram que v\u00e1rios pa\u00edses poder\u00e3o ser seriamente afetados se isso ocorrer. J\u00e1 temos aumento de 0,8\u00baC. Se houver a eleva\u00e7\u00e3o em 1,5\u00baC, teremos uma situa\u00e7\u00e3o muito grave para pa\u00edses vulner\u00e1veis (como os chamados pa\u00edses-ilha). No rumo atual, o aumento vai chegar bastante acima de 2oC. Vamos pagar um pre\u00e7o muito alto por causa dos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n – O que o senhor acha que de fato ocorreu em Copenhague? Por que n\u00e3o houve acordo vinculante?<\/p>\n Os chineses foram os principais bloqueadores das negocia\u00e7\u00f5es. Eles impediram que constasse do acordo a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es totais em 50% e a dos pa\u00edses desenvolvidos em 80% at\u00e9 2050, para evitar que, no futuro, fossem cobrados a reduzir suas emiss\u00f5es. Na minha opini\u00e3o, a China se mostrou uma pot\u00eancia nacionalista arrogante, mas ela \u00e9 muito complexa. Eles sabem que s\u00e3o vulner\u00e1veis e desenvolvem uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas para a economia de baixo carbono. Se os Estados Unidos mudarem, a China vai ter de mudar. \u00c9 importante considerar tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o do clima com o desequil\u00edbrio macroecon\u00f4mico global hoje existente. A China tem um superavit comercial extraordin\u00e1rio e se nega a deixar flutuar o c\u00e2mbio, o que produziria a valoriza\u00e7\u00e3o de sua moeda. Isso afeta todas as moedas do mundo \u2013 especialmente o real, o euro, a libra esterlina e o yen \u2013 e tende a criar uma coaliz\u00e3o antichinesa no plano da economia. E uma situa\u00e7\u00e3o assim n\u00e3o seria boa para eles. Existem v\u00e1rios fatores que levariam a China a mudar, caso os EUA mudem.<\/p>\n – Podemos dizer que a briga \u00e9 entre China e EUA?<\/p>\n Existe uma rivalidade entre as duas superpot\u00eancias, mas eles t\u00eam uma interdepend\u00eancia muito grande. Ent\u00e3o, se houver um conflito maior, vai ser um tiro no p\u00e9. Eu acredito que a ONU e suas conven\u00e7\u00f5es t\u00eam baixa efic\u00e1cia para resolver problemas globais, porque h\u00e1 200 pa\u00edses negociando, a maioria deles pouco relevantes ou irrelevantes, e funcionam sob o princ\u00edpio do consenso. Um grupo menor, como o G-20, tenderia a produzir um acordo mais efetivo, que posteriormente seria referendado pela ONU. Talvez as pot\u00eancias clim\u00e1ticas se reorientem para negociar um tratado nesse espa\u00e7o.<\/p>\n