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<\/p>\nSaiba o que come\u00e7a a ser negociado na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes, da ONU, entenda os diferentes interesses em jogo, a posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos principais assuntos que envolvem o aquecimento global e a import\u00e2ncia desse encontro para o planeta. \u00c9 o destino da civiliza\u00e7\u00e3o humana que est\u00e1 em jogo em Copenhague.<\/p>\n
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A COP-15<\/strong>, 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes<\/strong>, realizada pela UNFCCC \u2013 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/strong>, de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca), vem sendo esperada com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo vai resolver a amea\u00e7a do aquecimento global<\/strong> \u00e0 sobreviv\u00eancia da civiliza\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 exagero. De acordo com o 4\u00ba relat\u00f3rio do IPCC \u2013 Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os mais renomados cientistas especializados em clima do mundo, \u2013 publicado em 2007, a temperatura da Terra n\u00e3o pode aumentar mais do que 2\u00ba C, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial, at\u00e9 o final deste s\u00e9culo, ou as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sair\u00e3o completamente do controle.<\/p>\n Para frear o avan\u00e7o da temperatura, \u00e9 necess\u00e1rio reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa<\/strong> na atmosfera, j\u00e1 que s\u00e3o eles os respons\u00e1veis por reter mais calor na superf\u00edcie terrestre. O ideal \u00e9 que a quantidade de carbono n\u00e3o ultrapassasse os 350ppm, no entanto, j\u00e1 estamos em 387ppm e esse n\u00famero cresce 2ppm por ano.<\/p>\n Diminuir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa implica modifica\u00e7\u00f5es profundas no modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social de cada pa\u00eds, com a redu\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a op\u00e7\u00e3o por matrizes energ\u00e9ticas<\/strong> mais limpas e renov\u00e1veis, o fim do desmatamento<\/strong> e da devasta\u00e7\u00e3o florestal<\/strong> e a mudan\u00e7a de nossos h\u00e1bitos de consumo e estilos de vida. Por isso, at\u00e9 agora, os governos t\u00eam se mostrado bem menos dispostos a reduzir suas emiss\u00f5es de carbono<\/strong> do que deveriam.<\/p>\n No entanto, se os pa\u00edses n\u00e3o se comprometerem a mudar de atitude, o cen\u00e1rio pode ser desesperador. Correremos um s\u00e9rio risco de ver:<\/p>\n Apesar de a UNFCCC se reunir anualmente h\u00e1 uma d\u00e9cada e meia, com o prop\u00f3sito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, este ano, a Confer\u00eancia das Partes tem import\u00e2ncia especial. H\u00e1 dois anos, desde a COP-13 em Bali (Indon\u00e9sia), espera-se que, finalmente, desta vez, tenhamos um acordo clim\u00e1tico global com metas quantitativas para os pa\u00edses ricos e compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es que possam ser mensurados, reportados e verificados para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o vai trabalhar com o princ\u00edpio das responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas. Isso significa que os pa\u00edses industrializados, que come\u00e7aram a emitir mais cedo e lan\u00e7am uma quantidade maior de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera em fun\u00e7\u00e3o de seu modelo de crescimento econ\u00f4mico, devem arcar com uma parcela maior na conta do corte de carbono. Por isso, a expectativa \u00e9 de que os pa\u00edses ricos assumam metas de redu\u00e7\u00e3o de 25% a 40% de seus n\u00edveis de emiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 1990, at\u00e9 2020.<\/p>\n Os pa\u00edses em desenvolvimento, por sua vez, se comprometem a reduzir o aumento de suas emiss\u00f5es, fazendo um desvio na curva de crescimento do \u201cbusiness as usual\u201d e optando por um modelo econ\u00f4mico mais verde. \u00c9 isso o que far\u00e1 com que Brasil, \u00cdndia e China, por exemplo, possam se desenvolver sem impactar o clima, diferentemente do que fizeram os pa\u00edses ricos.<\/p>\n Para mantermos o m\u00ednimo controle sobre as consequ\u00eancias do aquecimento global, a concentra\u00e7\u00e3o global de carbono precisa ser estabilizada at\u00e9 2017, quando deve come\u00e7ar a cair, chegando a ser 80% menor do que em 1990.<\/p>\n PROTOCOLO DE KYOTO<\/strong><\/p>\n Engana-se quem pensa que as decis\u00f5es tomadas na COP-15 substituir\u00e3o o Protocolo de Kyoto. Na realidade, paralelamente \u00e0 Confer\u00eancia, mas no mesmo espa\u00e7o, \u00e9 realizada a 5\u00aa Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Kyoto, que deve definir quais ser\u00e3o as metas para os pa\u00edses do chamado Anexo I, para o segundo per\u00edodo de compromisso do documento, que vai de 2013 a 2017. V\u00e1rias das reuni\u00f5es que ocorrem nos quinze dias de encontro servem, ao mesmo tempo, aos dois eventos.<\/p>\n At\u00e9 2012, os pa\u00edses desenvolvidos signat\u00e1rios do Protocolo, devem reduzir suas emiss\u00f5es em 5,2%. Espera-se que os Estados Unidos, que se recusaram a ratificar o documento, tenham uma postura diferente, agora sob a gest\u00e3o Obama.<\/p>\n A PAUTA DA COP EM CINCO EIXOS <\/strong><\/p>\n Na COP-13 foram estabelecidos cinco blocos de sustenta\u00e7\u00e3o para a 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes, que representam os pontos cruciais que devem ser discutidos e acordados entre os pa\u00edses. S\u00e3o eles:<\/p>\n 1. Vis\u00e3o Compartilhada:<\/strong> Antes de qualquer acordo, \u00e9 necess\u00e1rio que os pa\u00edses definam que haver\u00e1 um objetivo global de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, deixando claro quais s\u00e3o o aumento de temperatura e, especialmente, a concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa considerados limites. Esses n\u00fameros est\u00e3o longe de ser um consenso at\u00e9 agora. Enquanto os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis desejam metas rigorosas, os pa\u00edses que ter\u00e3o de arcar com a conta do aquecimento global torcem por menos rigidez.<\/p>\n 2. Mitiga\u00e7\u00e3o:<\/strong> A necessidade de cortar emiss\u00f5es de carbono \u00e9 indiscut\u00edvel. No entanto, os pa\u00edses em desenvolvimento argumentam que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que presenciamos atualmente se devem \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o do carbono emitido pelos pa\u00edses ricos desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e, portanto, apenas eles deveriam assumir metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o. Por outro lado, os pa\u00edses desenvolvidos alegam que os pa\u00edses do BIC (Brasil, \u00cdndia e China) vem aumentando suas emiss\u00f5es rapidamente e, em breve, devem superar os primeiros em volume de gases de efeito estufa lan\u00e7ados na atmosfera. Por isso, eles exigem que os pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m se comprometam a diminuir emiss\u00f5es. Se o \u201cMapa do Caminho de Bali\u201d for mesmo respeitado, na COP-15, a discuss\u00e3o deve focar mais nos aux\u00edlios financeiro e tecnol\u00f3gico dos industrializados destinados aos pa\u00edses em desenvolvimento, para que fa\u00e7am a mitiga\u00e7\u00e3o sem comprometer sua economia. As regras dos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, cr\u00e9ditos de carbono e preserva\u00e7\u00e3o florestal, como MDL \u2013 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo<\/strong>, REDD \u2013 Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal<\/strong> e NAMAS<\/strong> \u2013 sigla em ingl\u00eas para Medidas Nacionalmente Apropriadas de Mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, devem ser melhor formatadas.<\/p>\n 3. Adapta\u00e7\u00e3o: <\/strong>Os pa\u00edses pobres, que ironicamente menos contribuem para o aquecimento global, s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis \u00e0s inevit\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que j\u00e1 estamos presenciando e veremos se tornar cada vez mais frequentes. Eles necessitar\u00e3o de recursos financeiros e tecnol\u00f3gicos para incrementarem sua infraestrutura e se protegerem das cat\u00e1strofes que est\u00e3o por vir. Atualmente, discute-se a cria\u00e7\u00e3o de um fundo internacional de adapta\u00e7\u00e3o com essa finalidade.<\/p>\n 4. Transfer\u00eancia de Tecnologias:<\/strong> Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas s\u00e3o, cada vez mais, imprescind\u00edveis para que possamos mudar nosso modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, baseada, especialmente, em fontes limpas de energia, aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e desmatamento-zero. \u00c9 preciso definir de que maneira o conhecimento tecnol\u00f3gico dos pa\u00edses desenvolvidos ser\u00e1 transferido para os demais. Cogita-se, inclusive, a quebra de patentes para facilitar o acesso \u00e0 tecnologia que pode ajudar a conter o aquecimento global.<\/p>\n 5. Apoio Financeiro:<\/strong> Ser\u00e1 fundamental que os pa\u00edses ricos destinem recursos financeiros para que os pa\u00edses em desenvolvimento e menos desenvolvidos realizem suas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o e desenvolvam tecnologias. Atualmente, estima-se que esse montante seja de 150 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2030, distribu\u00eddos entre o mecanismo de NAMAS, a preserva\u00e7\u00e3o florestal e a adapta\u00e7\u00e3o. A quantidade n\u00e3o \u00e9 suficiente, estima-se que seriam necess\u00e1rios pelo menos o dobro de recursos. Para se ter uma ideia, para controlar a crise financeira e evitar a quebra dos bancos, 4 trilh\u00f5es de d\u00f3lares foram disponibilizados.<\/p>\n QUEM PARTICIPA E QUAIS S\u00c3O OS RISCOS DESTA COP <\/strong><\/p>\n Normalmente, as Confer\u00eancias das Partes acontecem durante duas semanas. Os ministros de cada pa\u00eds costumam chegar s\u00f3 depois da primeira semana e a discuss\u00e3o ganha for\u00e7a \u2013 mesmo! – apenas nos \u00faltimos dias ou horas. Participam da Confer\u00eancia, com poder de voto, os Estados Nacionais que s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o e\/ou do Protocolo de Kyoto, por meio de suas delega\u00e7\u00f5es. Outros pa\u00edses podem participar do encontro como observadores, assim como as ONGs. Os observadores podem se manifestar nas reuni\u00f5es formais por meio de propostas escritas, que s\u00e3o lidas ao p\u00fablico, mas n\u00e3o t\u00eam poder de decis\u00e3o.<\/p>\n Os chefes de estado n\u00e3o participam, obrigatoriamente, da COP, mas seria desej\u00e1vel que eles comparecessem para dar peso \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma grande expectativa de que o presidente norteamericano Barack Obama esteja presente, o que faria com que muitos outros tamb\u00e9m aparecessem por l\u00e1. No entanto, corre-se o risco de que, assim como aconteceu em 1997, na defini\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto, esses chefes de Estado se re\u00fanam a portas fechadas e negociem sozinhos, invalidando a Conven\u00e7\u00e3o e tornando o processo menos democr\u00e1tico e transparente.<\/p>\n\n
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COP-15: \u00c9 AGORA OU NUNCA!<\/strong><\/p>\n