![\"03-trans_gif\"](\"http:\/\/blogs.funiber.org\/meio-ambiente\/files\/2009\/12\/03-trans_gif.gif\")
<\/p>\n<\/p>\n
Continua correndo no Congresso o projeto que visa a n\u00e3o obrigatoriedade de rotulagem dos produtos que cont\u00eam ingredientes geneticamente modificados. Diversos \u00f3rg\u00e3os, principalmente ligados ao direito do consumidor, lutam para que a lei que exige essa informa\u00e7\u00e3o no r\u00f3tulo dos produtos, aprovada em 2004, continue em vigor. \u201cAs consequ\u00eancias de uma eventual perda do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o graves e v\u00e1rias\u201d, indica Andrea Salazar, consultora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em entrevista \u00e0 IHU On-Line, realizada por telefone, Andrea falou das poss\u00edveis consequ\u00eancias que devem ocorrer caso o projeto seja aprovado pelos senadores, critica o que est\u00e1 em jogo e, ainda, analisa o trabalho da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CNTBio).<\/p>\n
\u201cUm exemplo muito claro disso aconteceu em 2007, quando a CNTBio deu a libera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas primeiros eventos de milho transg\u00eanicos no Brasil, um da Monsanto, um da Bayer e um da Syngenta. O IBAMA e a ANVISA apresentaram recursos t\u00e9cnicos contra a decis\u00e3o da CNTBio, dizendo que esses eventos n\u00e3o poderiam ser liberados tanto pelos aspectos ambientais quanto de sa\u00fade, porque eles n\u00e3o haviam sido adequadamente avaliados. Temos dois \u00f3rg\u00e3os importantes do governo federal, dizendo que os eventos n\u00e3o poderiam ser autorizados, mas eles foram, porque o Conselho Nacional de Bioseguran\u00e7a, que \u00e9 um conselho de ministros, por maioria de votos, entendeu por bem aprovar\u201d, apontou ela.<\/p>\n
Confira a entrevista.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 <\/strong>Que consequ\u00eancias podem ocorrer com a poss\u00edvel perda do direito de saber se o alimento que est\u00e1 consumindo cont\u00e9m ou n\u00e3o ingredientes transg\u00eanicos?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013 <\/strong>N\u00f3s esperamos que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, que o Congresso mantenha o compromisso que assumiu em 2005, quando aprovou a nova lei de biosseguran\u00e7a que garante o direito das pessoas saberem se um produto \u00e9 ou n\u00e3o transg\u00eanico. Esse \u00e9 um direito tamb\u00e9m garantido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As consequ\u00eancias de uma eventual perda do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o graves e v\u00e1rias: a primeira delas \u00e9 um direito de ordem pessoal, os cidad\u00e3os v\u00e3o perder a possibilidade de saber o que est\u00e3o comendo e de escolher. Muitos de n\u00f3s, segundo pesquisas, demonstram que a maioria da popula\u00e7\u00e3o quer saber se um alimento \u00e9 ou n\u00e3o transg\u00eanico para exercer o seu direito de n\u00e3o com\u00ea-lo. Ent\u00e3o, negar esse direito fere essa vontade leg\u00edtima do cidad\u00e3o brasileiro. Essa \u00e9 uma consequ\u00eancia muito grave.<\/p>\n A segunda consequ\u00eancia diz respeito ao direito dos agricultores. Sabemos que hoje existe, no Brasil e em outras partes do mundo, a rejei\u00e7\u00e3o aos alimentos transg\u00eanicos e, portanto, um mercado privilegiado e importante para os agricultores que cultivam alimentos n\u00e3o transg\u00eanicos. Essa vantagem comercial, que \u00e9 extremamente significativa para o Brasil, pode se perder na medida em que n\u00e3o houver rotulagem. Isso porque vai haver uma segrega\u00e7\u00e3o, uma mistura de gr\u00e3os transg\u00eanicos e n\u00e3o transg\u00eanicos, impedindo esse ganho maior do agricultor que optar sua produ\u00e7\u00e3o livre de sementes geneticamente modificadas.<\/p>\n E tem outro aspecto relativo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica que precisa ser considerado nessa decis\u00e3o. Existe hoje uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica nacional de biosseguran\u00e7a no Brasil que avalia os alimentos transg\u00eanicos. Ela tem que analisar esses alimentos antes de liber\u00e1-los. A avalia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita \u00e9 absolutamente prec\u00e1ria. As associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil assistiram a forma como a CNTBio n\u00e3o avalia profundamente os riscos dessas esp\u00e9cies. Por isso, \u00e9 muito importante ter essa informa\u00e7\u00e3o para poder monitorar ao longo do tempo. Mesmo que a CNTBio avaliasse profundamente e corretamente esses alimentos, nada impede que alguns riscos n\u00e3o sejam avaliados.<\/p>\n IHU On-Line \u2013 <\/strong>O que est\u00e1 por tr\u00e1s desse projeto de lei?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013 <\/strong>Eu entendo que, por tr\u00e1s dessa inten\u00e7\u00e3o, que tem tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado, onde h\u00e1 projetos no sentido de inviabilizar a rotulagem, tamb\u00e9m existe a vontade de biotecnologia de expandirem a produ\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos no pa\u00eds. Ent\u00e3o, basicamente, s\u00e3o as empresas de biotecnologia, uma parcela dos agricultores que optaram por plantar transg\u00eanicos e parte da ind\u00fastria aliment\u00edcia que tamb\u00e9m n\u00e3o querem informar o consumidor com medo da rejei\u00e7\u00e3o que seus produtos podem sofrer.<\/p>\n IHU On-Line \u2013<\/strong> Como voc\u00ea v\u00ea o aumento no uso de sementes geneticamente modificadas na produ\u00e7\u00e3o de milho aqui no Brasil?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013 <\/strong>Saiu uma not\u00edcia recentemente no jornal Estado de S\u00e3o Paulo com n\u00fameros que s\u00e3o contest\u00e1veis. Tivemos a primeira safra de milho, e o n\u00famero apresentado \u00e9 de uma consultoria privada, ent\u00e3o n\u00e3o podemos nos basear nesses dados. Mas, sem d\u00favida, aconteceu uma primeira safra, e a tend\u00eancia \u00e9 de que ocorram v\u00e1rios eventos de milho aprovados, e \u00e9 poss\u00edvel que haja um aumento. Esse fato \u00e9 extremamente alarmante, \u00e9 s\u00e9rio e perigoso pelo risco de contamina\u00e7\u00e3o. O estado do Paran\u00e1, por meio de uma pesquisa, j\u00e1 demonstrou que a contamina\u00e7\u00e3o realmente acontece em pequenas dist\u00e2ncias, ao contr\u00e1rio do que a CNTBio diz, uma vez que aprovou uma norma bastante fraca e inadequada para impedir a contamina\u00e7\u00e3o. O aumento da produ\u00e7\u00e3o de milho transg\u00eanico vai afetar diretamente o plantio de cultivos n\u00e3o transg\u00eanicos.<\/p>\n IHU On-Line \u2013 <\/strong>Que consequ\u00eancias isso tem na mesa do consumidor?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013 <\/strong>A contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator grave para o produtor que faz um grande esfor\u00e7o para manter sua produ\u00e7\u00e3o livre de transg\u00eanicos e garantir um mercado para sua produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o transg\u00eanica. A consequ\u00eancia \u00e9 muito problem\u00e1tica para o consumidor, porque ela vai dificultar a exist\u00eancia de uma produ\u00e7\u00e3o em boa quantidade para chegar \u00e0s mesas dos consumidores. N\u00f3s corremos o risco de, mesmo querendo o milho n\u00e3o transg\u00eanico, ainda que essa informa\u00e7\u00e3o conste nos r\u00f3tulos, ainda assim, n\u00e3o conseguir encontr\u00e1-lo pelo n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o que pode acontecer nos campos.<\/p>\n IHU On-Line \u2013 <\/strong>No caso da soja, quase 100% da produ\u00e7\u00e3o dos EUA e da Argentina \u00e9 transg\u00eanica. O Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos grandes fornecedores do produto convencional. Ainda \u00e9 poss\u00edvel proteger esse mercado?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013<\/strong> Nossas organiza\u00e7\u00f5es lutam muito pelas quest\u00f5es de sa\u00fade, meio ambiente, informa\u00e7\u00e3o, mas, sem d\u00favida alguma, h\u00e1 uma grande vantagem para o Brasil no sentido econ\u00f4mico. Dos tr\u00eas grandes produtores de soja, o Brasil \u00e9 o \u00fanico que mant\u00e9m uma produ\u00e7\u00e3o de quantidade ainda significativa de soja n\u00e3o transg\u00eanica. H\u00e1 grandes produtores que j\u00e1 perceberam isso e est\u00e3o mantendo sua produ\u00e7\u00e3o de soja livre de transg\u00eanico para exporta\u00e7\u00e3o. Tem uma associa\u00e7\u00e3o que foi criada inclusive para proteger esse mercado, porque grandes produtores est\u00e3o sentindo como podem ganhar, ter vantagem sobre os competidores. \u00c9 absolutamente lament\u00e1vel que o governo brasileiro n\u00e3o veja isto e continue apostando nos transg\u00eanicos como adequados aqui no pa\u00eds.<\/p>\n IHU On-Line \u2013<\/strong> Voc\u00ea indica que as normas editadas pela CNTBio n\u00e3o s\u00e3o suficientes hoje. Por qu\u00ea?<\/p>\n Andrea Salazar \u2013<\/strong> N\u00e3o s\u00e3o suficientes mesmo. Eu comentei uma delas que \u00e9 a norma de contamina\u00e7\u00e3o, de coexist\u00eancia de milho convencionais e n\u00e3o convencionais. Ela \u00e9 absolutamente inadequada porque prev\u00ea uma dist\u00e2ncia de 20 metros, com bordadura, ou de 100 metros para a separa\u00e7\u00e3o entre uma planta\u00e7\u00e3o transg\u00eanica e uma n\u00e3o transg\u00eanica. Falando de milho, isso \u00e9 absolutamente insuficiente, e a contamina\u00e7\u00e3o vai acontecer. E n\u00f3s percebemos que a insufici\u00eancia das normas e dos procedimentos da comiss\u00e3o para fazer a avalia\u00e7\u00e3o mostra que o que existe \u00e9 uma vontade de liberar novos eventos transg\u00eanicos. Essa \u00e9 a grande meta da maioria dos cientistas que comp\u00f5em hoje a CNTBio. Um exemplo muito claro disso aconteceu em 2007, quando a CNTBio liberou tr\u00eas primeiros eventos de milho transg\u00eanicos no Brasil, um da Monsanto, um da Bayer e um da Syngenta. O IBAMA e a ANVISA apresentaram recursos t\u00e9cnicos contra a decis\u00e3o da CNTBio, dizendo que esses eventos n\u00e3o poderiam ser liberados tanto pelos aspectos ambientais quanto de sa\u00fade, porque eles n\u00e3o haviam sido adequadamente avaliados. Temos dois \u00f3rg\u00e3os importantes do governo federal, dizendo que os eventos n\u00e3o poderiam ser autorizados, mas eles foram porque o Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a, que \u00e9 um conselho de ministros, por maioria de votos, entendeu por bem aprovar. Fica claro, com isso, a conduta do governo em promover a r\u00e1pida libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos sem se preocupar com as quest\u00f5es de sa\u00fade e meio ambiente.<\/p>\n