Este artigo tem o objetivo de contribuir socialmente na advert\u00eancia quanto \u00e0s consequ\u00eancias criminais e civis decorrentes do mau uso da rede mundial de computadores \u2013 Internet, por meio das redes sociais, como Orkut; Facebook, Twitter etc.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho, em ac\u00f3rd\u00e3o publicado em 16.04.2010, responsabilizou um empregado, por ter ofendido por meio do Orkut o seu empregador. A veneranda decis\u00e3o asseverou que: “O empregado, criador e moderador de comunidade em s\u00edtio de relacionamento (Orkut), que permite a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com potencial ofensivo contra o empregador, est\u00e1 sujeito a responsabilidade civil” (RO 266200702202003; SP).<\/p>\n
Outra decis\u00e3o, esta proferida pela Justi\u00e7a Estadual do Paran\u00e1, condenou uma internauta \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, por ter ofendido \u00e0 honra de outra pessoa, por meio do mesmo site de relacionamento. Em resumo, o Tribunal confirmou a decis\u00e3o, fundamentando que houve “coment\u00e1rios injuriosos”; “abalo \u00e0 honra e \u00e0 imagem”; “conduta reprov\u00e1vel e ainda aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o (TJPR – 01\/10\/2009) Publica\u00e7\u00e3o: DJ: 256.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o supra consignou que “O dano moral nada mais \u00e9 do que a viola\u00e7\u00e3o do sentimento ou do \u00edntimo do indiv\u00edduo que afirma t\u00ea-lo sofrido, podendo ser descrito pela dor, vexame, humilha\u00e7\u00e3o, ou qualquer sentimento que interfira no psicol\u00f3gico da v\u00edtima. Comprovados os fatos que levaram a Autora a sofrer o dano, consistentes na publica\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios preconceituosos e desrespeitosos em site de relacionamentos na Internet, obrigado est\u00e1 o causador de repar\u00e1-lo”.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o s\u00e3o poucos os processos que tramitam nos tribunais do pa\u00eds, por conta dos crimes de inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e de cal\u00fania. Vale mencionar que, algumas pessoas confundem esses crimes, entendendo como um s\u00f3. Mas, n\u00e3o! S\u00e3o crimes distintos, previstos no C\u00f3digo Penal. Sem contar os crimes de racismo e de pedofilia e pl\u00e1gio \u2013 viola\u00e7\u00e3o aos direitos autorais-, frequentemente praticados na rede.<\/p>\n
E, apesar de mencionar o Orkut, vale ressaltar que s\u00e3o apenas exemplos, ocorrendo os mesmos fatos nos blog\u00b4s; Facebook, bem como no Twitter, rede com crescimento espantoso.<\/p>\n
N\u00e3o se poderia deixar de mencionar o assunto pol\u00edtico. Mas, quanto a esse, somente mencionar, pois se faz necess\u00e1rio um grande espa\u00e7o, para abord\u00e1-los. Mesmo porque, geralmente envolve a imprensa. E esta, tem lei pr\u00f3pria, tendo, inclusive \u00e0 liberdade de imprensa, assegurada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podendo, com fins jornal\u00edsticos, veicular o seu trabalho. Isso, nem de longe, se questiona.<\/p>\n
Por fim, recomenda-se o bom senso no uso da rede, a fim de que esta sirva para atenuar as nossas limita\u00e7\u00f5es e dificuldades, extinguindo os transtornos e o estresse da vida, n\u00e3o para que acres\u00e7a problemas sociais, pois disso h\u00e1 fartura. E, que, sempre, repudiem-se as condutas nocivas, preferindo o bem e o progresso da humanidade, ao inv\u00e9s de seu fracasso.<\/p>\n
Este artigo tem o objetivo de contribuir socialmente na advert\u00eancia quanto \u00e0s consequ\u00eancias criminais e civis decorrentes do mau uso da rede mundial de computadores \u2013 Internet, por meio das redes sociais, como Orkut; Facebook, Twitter etc.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n