{"id":25350,"date":"2021-11-05T07:37:32","date_gmt":"2021-11-05T12:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.funiber.org\/pt\/?p=25350"},"modified":"2021-11-08T05:03:55","modified_gmt":"2021-11-08T10:03:55","slug":"funiber-gestao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funiber.blog\/pt\/empresas-e-rh\/2021\/11\/05\/funiber-gestao-politica","title":{"rendered":"Opini\u00f5es FUNIBER: Pr\u00e1ticas bem-sucedidas que integram a gest\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Estados"},"content":{"rendered":"

Silvia Elisa Moreno Camacho, professora do <\/span>Mestrado Internacional em Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/span><\/a>, programa promovido pela FUNIBER, dar\u00e1 no dia 11 de novembro o webinar <\/span>“El Estado, la Administraci\u00f3n y la Gesti\u00f3n P\u00fablica: una visi\u00f3n integradora”. <\/span><\/i><\/a>Aproveitamos a oportunidade para entrevist\u00e1-la e aprender mais sobre como estes tr\u00eas conceitos s\u00e3o integrados na pr\u00e1tica.<\/span><\/h2>\n

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Profesora Silvia Elisa Moreno Camacho<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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Qual a import\u00e2ncia de lidar de forma abrangente com os conceitos de Estado, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gest\u00e3o p\u00fablica?<\/b><\/p>\n

Estas concep\u00e7\u00f5es s\u00e3o os fundamentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos da ci\u00eancia pol\u00edtica, sobre os quais uma grande porcentagem dos estudos, an\u00e1lises e pesquisas s\u00e3o realizados a fim de desenvolver suas caracter\u00edsticas, elementos, funcionalidade, entre outros. Embora tais estudos sejam contribui\u00e7\u00f5es importantes para o campo, na maioria dos casos eles s\u00e3o isolados, criando a percep\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da independ\u00eancia.\u00a0 A realidade \u00e9 que existe uma rela\u00e7\u00e3o direta e sist\u00eamica entre estas no\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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A gest\u00e3o p\u00fablica ocorre no \u00e2mbito de uma estrutura institucional dentro da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que por sua vez \u00e9 um elemento distintivo do Estado, e qualquer defici\u00eancia em um destes elementos tem um impacto decisivo no desempenho do outro; por esta raz\u00e3o, uma an\u00e1lise particularizada deve necessariamente incluir uma abordagem te\u00f3rica, jur\u00eddica e pr\u00e1tica abrangente de todos os conceitos em cada contexto.<\/span><\/p>\n

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Em geral, os Estados t\u00eam incorporado inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e novas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/b><\/p>\n

O desenvolvimento tecnol\u00f3gico e o uso da Internet est\u00e3o evoluindo a um ritmo acelerado, tornando poss\u00edvel em todas as \u00e1reas um n\u00famero infinito de alternativas que podem ser gerenciadas eficientemente por meio das TIC. As administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos Estados n\u00e3o escapam desta realidade, pois este ambiente afeta cada vez mais as expectativas dos cidad\u00e3os que, apoiados pelo uso de plataformas digitais, exigem um melhor desempenho dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por esta raz\u00e3o, a digitaliza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico tornou-se uma quest\u00e3o perempt\u00f3ria que requer a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as organizacionais que incorporem novas tecnologias em aspectos tais como: simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos, melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, otimiza\u00e7\u00e3o dos custos, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aumento da satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o devido ao aumento da efici\u00eancia e transpar\u00eancia na gest\u00e3o governamental.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Atualmente, o desenvolvimento de tecnologias e o uso de redes sociais aplicadas ao setor p\u00fablico gerou um novo conceito de gest\u00e3o p\u00fablica conhecido como e-Government, governo eletr\u00f4nico ou governo digital.<\/span><\/p>\n

Neste contexto, os Estados est\u00e3o elaborando planos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que lhes permitir\u00e3o entrar na era da digitaliza\u00e7\u00e3o, entre eles podemos destacar a Dinamarca, destacada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como a administra\u00e7\u00e3o mais eletr\u00f4nica do mundo em 2019.<\/span><\/p>\n

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Da mesma forma, destaca-se a experi\u00eancia da Espanha, onde as reformas legislativas tornaram necess\u00e1rio que os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais estejam cada vez mais presentes nos procedimentos administrativos, tais como: declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, procedimentos de sa\u00fade, solicita\u00e7\u00f5es, renova\u00e7\u00e3o de documentos de identidade, fatura\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es de renda, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Na Am\u00e9rica Latina, destacam-se iniciativas como a “Secretaria de Simplifica\u00e7\u00e3o Produtiva” na Argentina, o “Estado Simples, Col\u00f4mbia \u00c1gil” ou a iniciativa “Papel Zero e Fila Zero” no Chile, assim como as reformas legais que promovem o info-governo no Peru com a implementa\u00e7\u00e3o da “Plataforma Operacional do Estado”, no Brasil, as TIC nos procedimentos p\u00fablicos est\u00e3o economizando milh\u00f5es de d\u00f3lares; no M\u00e9xico, a maioria dos procedimentos governamentais pode ser realizada via plataformas digitais; o mesmo pode ser dito de pa\u00edses como Uruguai e Panam\u00e1, que est\u00e3o realizando projetos de inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Os Estados costumam realizar avalia\u00e7\u00f5es de impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas de responsabiliza\u00e7\u00e3o e parceria social?<\/b><\/p>\n

Em um contexto em que a sociedade civil exige resultados e responsabilidade dos l\u00edderes e governantes, a avalia\u00e7\u00e3o tornou-se uma ferramenta a ser considerada como parte integrante da tomada de decis\u00f5es p\u00fablicas. Isto \u00e9 definido como uma atividade que permite avaliar o desempenho da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e \u00e9 uma das fases mais importantes do ciclo das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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Em seu in\u00edcio, a avalia\u00e7\u00e3o concentrou-se nos mecanismos de programa\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos ou programas. Recentemente, a \u00eanfase foi colocada na avalia\u00e7\u00e3o para medir o impacto das interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Com rela\u00e7\u00e3o especificamente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto, \u00e9 importante destacar que seu objetivo \u00e9 verificar e medir o grau em que os resultados obtidos no problema abordado s\u00e3o uma consequ\u00eancia direta e exclusiva da implementa\u00e7\u00e3o do programa ou da pol\u00edtica p\u00fablica que est\u00e1 sendo avaliada, portanto, n\u00e3o se trata apenas de saber se o problema que deu origem \u00e0 interven\u00e7\u00e3o passou por alguma mudan\u00e7a positiva; o que \u00e9 importante \u00e9 que foi uma consequ\u00eancia concreta da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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Atualmente, a maioria das administra\u00e7\u00f5es est\u00e1 em atraso com sua obriga\u00e7\u00e3o de avaliar a efic\u00e1cia, efici\u00eancia, resultados e impacto de seus programas, pol\u00edticas e projetos devido, por um lado, \u00e0 falta de vontade pol\u00edtica por parte dos diretores e gerentes p\u00fablicos para implementar a avalia\u00e7\u00e3o como uma ferramenta de trabalho. E, por outro lado, a resist\u00eancia dos trabalhadores p\u00fablicos que negam ou desconhecem seus benef\u00edcios, percebendo-a como uma amea\u00e7a que sobrecarregar\u00e1 seu trabalho di\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema frequente em muitos pa\u00edses. Voc\u00ea acredita que uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente tornar\u00e1 mais dif\u00edcil a corrup\u00e7\u00e3o nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas?<\/b><\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 definida como o abuso de autoridade, ou desconfian\u00e7a, para ganho privado. Sem d\u00favida, a implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica evita este flagelo que tem causado tantos danos a nossos pa\u00edses. As pr\u00e1ticas realizadas para combat\u00ea-la n\u00e3o devem se limitar apenas \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o de normas legais, mas devem ser acompanhadas por outras estrat\u00e9gias que tenham impacto nas opera\u00e7\u00f5es institucionais, relacionadas com a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e seus mecanismos de controle nas \u00e1reas de planejamento, or\u00e7amento, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, procedimentos administrativos para procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras. Portanto, n\u00e3o basta ter um aparato regulador que tipifica a conduta corrupta como um crime; tais leis n\u00e3o impedem a corrup\u00e7\u00e3o <\/span>per se<\/span><\/i> ; s\u00e3o necess\u00e1rios instrumentos de controle institucional interno para implementar mecanismos de vigil\u00e2ncia e detec\u00e7\u00e3o de fraude a fim de proceder \u00e0s respectivas san\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Com base no pressuposto de que uma gest\u00e3o p\u00fablica pobre cria maiores incentivos e possibilidades de corrup\u00e7\u00e3o e que as regulamenta\u00e7\u00f5es legais por si s\u00f3 n\u00e3o resolvem o problema, \u00e9 necess\u00e1rio identificar poderes discricion\u00e1rios perniciosos que devem ser erradicados como fontes de pr\u00e1ticas corruptas, entre os quais podemos destacar os seguintes:<\/span><\/p>\n