O c\u00f3digo da Fam\u00edlia de Cuba foi promulgado em 14 de fevereiro de 1975. Agora, os legisladores atualizaram a legisla\u00e7\u00e3o para cobrir novos aspectos sociais como a reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida, a fam\u00edlia substituta, a assist\u00eancia a pais em circunst\u00e2ncias especiais e diversos aspectos do tratamento de idosos no entorno familiar, procurando fortalecer as rela\u00e7\u00f5es de solidariedade e amparo com as pessoas que mais necessitam.<\/p>\n
As novas normas procuram regular, no \u00e2mbito da terceira idade, a rela\u00e7\u00e3o de netos e av\u00f3s, estabelecendo um regime de comunica\u00e7\u00e3o dos idosos com os netos em casos de pais ou m\u00e3es declarados ausentes, incapazes, que tenham sido privados da p\u00e1tria a potestade ou que tenham falecido. Nestes casos o tribunal, a pedido do fiscal ou de pessoa com interesse leg\u00edtimo, pode regular a comunica\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s e outros parentes de at\u00e9 quarto grau de consanguinidade.<\/p>\n
As novas normas regulam tamb\u00e9m o cuidado temporal dos netos por parte dos av\u00f3s, quando os pais cumprem em forma excepcional trabalhos que os afastam da fam\u00edlia.<\/p>\n
As novas normas acrescentadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o regulam o processo de exigir mantimentos, indicando tamb\u00e9m que poder\u00e3o ser reclamados mantimentos: os menores de idade a seus pais, pessoas que carecem de recursos econ\u00f4micos e n\u00e3o podem obter mantimentos por sua idade ou incapacidade, os fiscais em nome de seus representados.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o da norma estabelece no cap\u00edtulo IV a assist\u00eancia aos idosos sob quatro eixos fundamentais: a conviv\u00eancia familiar ou institucional, o amparo aos idosos, as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
No \u00e2mbito de conviv\u00eancia familiar, estabelece-se que as pessoas de idade avan\u00e7ada t\u00eam direito a viver junto a sua fam\u00edlia, e que esta deve velar pelo bem-estar dos idosos, tanto material quanto afetivamente. Neste ponto, o Estado oferecer\u00e1 apoio atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es para proporcionar \u00e0s pessoas o amparo que precisem.<\/p>\n
Quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o na terceira idade, estabelece-se que o cuidado dos idosos compreende em forma integral aspectos f\u00edsicos, geri\u00e1tricos, psicol\u00f3gicos, sociais e jur\u00eddicos. Procurar-se-\u00e1 tamb\u00e9m que o Estado, a fam\u00edlia e a sociedade estabele\u00e7am medidas que garantam o pleno desenvolvimento da pessoa e sua integra\u00e7\u00e3o familiar, comunit\u00e1ria e social.<\/p>\n
O Estado desenvolve a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos Sistemas Nacionais de Sa\u00fade e de Seguran\u00e7a e de Assist\u00eancia Social, assim como os programas culturais, esportivos e recreativos que visem manter este segmento da popula\u00e7\u00e3o com a devida sa\u00fade f\u00edsica, mental e emocional, garantindo suas necessidades.<\/p>\n
Objetiva-se tamb\u00e9m que as institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de massas e sociais trabalhem na comunidade para conseguir que a popula\u00e7\u00e3o da terceira idade receba o apoio do Estado ou dos organismos correspondentes para alcan\u00e7ar um efetivo amparo dos idosos.<\/p>\n
Foto: Wikimedia<\/p>\n
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